Estudante de Direito

Gabriel Alves

São Paulo (SP)

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Publicações

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Artigo · há 10 anos

Situações que possibilitam sacar o FGTS

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS foi criado pela Lei nº 5.107 , de 13 de setembro de 1966 e vigente a partir de 01 de janeiro de 1967, para proteger o trabalhador demitido sem justa...

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Modelo · há 10 anos

[Modelo] Contrato de Trabalho

TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO Por este instrumento particular de contrato de trabalho, de um lado a (dados da empresa), denominada EMPREGADOR, e de outro lado (dados em empregado), de agora em diante...

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Modelo · há 10 anos

[Modelo] Contrato de locação residencial com caução

CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL COM CAUÇÃO IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES LOCADOR: (Nome do Locador), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C. P. F. Nº...

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Comentários

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Comentário · há 10 anos

Situações que possibilitam sacar o FGTS

Gabriel Alves · há 10 anos

Não há prescrição contra o menor de 18 anos, iniciando-se a partir dos 18 anos, inteligência do artigo 440,CLT.

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Comentário · há 10 anos

Situações que possibilitam sacar o FGTS

Gabriel Alves · há 10 anos

O prazo para reclamar os direitos trabalhista prescreve em 2 anos da data de saída. Após esse prazo, o trabalhador não poderá mais reclamar nada.

Caso não tenha completado 2 anos, o caminho mais rápido e seguro será ingressar com a reclamação trabalhista antes de completar os 2 anos.

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Comentário · há 10 anos

Situações que possibilitam sacar o FGTS

Gabriel Alves · há 10 anos

Se a Caixa Economica Federal não liberar o FGTS, questione sobre a liberação por procuração Pública. Caso não aceite, resta procurar justiça do trabalho.

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Recomendações

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Comentário · há 10 anos

Estou desempregada. Posso receber auxílio-maternidade?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 10 anos

Colega, há de se ressaltar que nos casos de demissão por justa causa ou mesmo por iniciativa da própria cabe o tema ser revisto em juízo, até com a reintegração pela estabilidade gestacional, ou no dependendo do caso indenizar a gestante.

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Grupo Csmed Licitação

Comentário · há 10 anos

A faculdade pode me negar um documento por inadimplência?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 10 anos

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